MPF pede afastamento cautelar de ministro da saúde de Temer

Postado Outubro 16, 2017

O Ministério Público Federal em Pernambuco solicitou o afastamento cautelar do ministro da Saúde, Ricardo Barros, por suposta influência política para transferir a produção de derivados de sangue para o Paraná, Estado de origem do ministro.

A procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que assina a ação civil pública contra a União, pede à Justiça para que seja mantido o contrato firmado com a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e que impeça eventual transferência de tecnologia para processamento de plasma para o Paraná.

"O intento do Ministério da Saúde viola frontalmente os princípios da Administração Pública inscritos na Constituição da República, notadamente o da eficiência e moralidade", diz a procuradora, em nota do MPF.

O programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (ou PDPs) desenvolvido pelo Ministério da Saúde, cujo objetivo é capacitar Laboratórios Públicos a produzir medicamentos considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde - SUS e, com isto, reduzir o déficit da balança comercial de compra de medicamentos do Ministério da Saúde, pode estar com os dias contados. O órgão recomendou para que não fossem aprovadas ou nomeadas para cargos de gestão na Hemobrás ou Ministério da Saúde qualquer pessoa com vínculo direto ou indireto com empresas privadas interessadas na transferência de tecnologia de processamento de material plasmático ou de produção de hemoderivados.

De outro lado, Shire e Hemobrás se defendem, afirmando que o atraso no cronograma que afetou, inclusive, algumas das etapas da transferência de tecnologia, teria ocorrido por culpa do próprio Governo Federal que não realizou os investimentos necessários em infraestrutura na Estatal. O primeiro foi iniciado em maio de 2017 junto à Hemobrás para abastecimento por meio da PDP Hemobrás/Shire, que está em análise.

É importante esclarecer que, em nenhum momento, o Ministério da Saúde atuou para o esvaziar a Hemobrás.

A atuação do MPF foi motivada, entre outras razões, por informações de que o Ministério da Saúde suspendeu a PDP de Fator VIII recombinante, firmado pela Hemobrás e pelo ministério.

Foi encaminhada representação criminal à Procuradoria-Geral da República, bem como foi instaurado inquérito civil para apurar supostos atos de improbidade administrativa cometidos pelo ministro.