Câmara aprova aumento de pena para motorista alcoolizado que causar morte

Postado Dezembro 07, 2017

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o aumento da pena para motoristas sob efeito de álcool ou drogas que provocar acidente com morte.

O texto, que já foi aprovado no Senado e agora segue para sanção presidencial, prevê pena de cinco a oito anos de reclusão para esses casos.

Quando o condutor alcoolizado ou sob influência de substâncias que alterem sua capacidade psicomotora causar, com o veículo, lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a cinco anos. Segundo informações do G1, com a aprovação, agora a proposta será encaminhada ao presidente Michel Temer (PMDB), que decidirá se irá sancionar. O líder da bancada, deputado Glauber Braga (RJ), afirmou que a bancada do partido é contra as mudanças propostas pelo Senado.

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 5568/2013, o condutor considerado culpado terá de ficar na cadeia, sem poder converter o pagamento do crime em cestas básicas, por exemplo.

"É um resgate dessa dívida histórica do parlamento com o cidadão de bem".

Aprovado em setembro de 2015, o texto original da Câmara previa pena de quatro a oito anos de prisão.

Ao ser apreciado no Senado, no fim de 2016, os senadores aumentaram a pena. "No homicídio culposo, cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente não possuir permissão para dirigir, praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada e deixar de prestar socorro", diz trecho do texto.