Justiça militar denuncia seis oficiais do Exército por fraudes em licitações

Postado Dezembro 07, 2017

Os primeiros indícios de irregularidades surgiram durante investigações a respeito de fraudes em convênios firmados pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e o Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (DNIT), durante os anos de 2004 e 2005.

Onze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Militar (MPM), instalado no Rio de Janeiro, por um esquema de corrupção que teria desviado aproximadamente R$ 150 milhões.

A denúncia foi oferecida ainda em setembro à 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, e remetida no fim do mês passado ao Superior Tribunal Militar (STM) para deliberação.

De acordo com a denúncia, os envolvidos nas atividades ilícitas acreditavam estar isentos de qualquer suspeita em razão da natureza técnica dos serviços prestados e pela posição funcional de alguns de seus integrantes.

A 2ª Procuradoria de Justiça Militar (PJM) no Rio de Janeiro apresentou denúncia contra 11 pessoas, entre civis e militares, pelos crimes de estelionato e violação do dever funcional com fim de lucro. Segundo a denúncia, 14 empresas de fachada foram utilizadas.

Procurado pela reportagem, o Exército informou, em nota, que abriu inquérito para apurar os fatos e ressaltou que "não compactua com qualquer tipo de irregularidade praticada, repudiando veementemente fatos desabonadores da ética e da moral".

Os contratos estavam sob a coordenação e a fiscalização do Centran (Centro de Excelência em Engenharia de Transportes), também conhecido como Assessoria 7 do DEC (A7/DEC).

O Centro de Comunicação Social do Exército brasileiro afirmou nesta terça-feira (5) que abriu inquérito policial militar apurar irregularidades relacionadas a contratos do DEC (Departamento de Engenharia e Construção) e fundações privadas, que teriam desviado R$ 150 milhões dos cofres públicos. Segundo a Procuradoria, outros dois militares que substituíram os coordenadores do Centran, um tenente e um major, "deram continuidades às práticas delituosas".

Enquanto o processo encontrava-se em poder do Ministério Público Militar, a Força Terrestre prestou todo apoio àquela Instituição em suas solicitações.