Migrações: Credibilidade de pacto global dependerá de compromissos nacionais - Guterres

Postado Janeiro 14, 2018

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, defendeu este domingo que o processo de paz na Colômbia é um exemplo para o mundo.

O documento oferece a visão do secretário-geral para uma cooperação internacional construtiva, examinando como administrar melhor a migração, para o benefício de todos - dos migrantes em si, de suas comunidades de acolhimento e de suas sociedades de origem.

Para o ex-primeiro-ministro português, que assumiu a liderança das Nações Unidas em janeiro de 2017, o presente mostra aos Estados-membros da ONU um desafio basilar: "Maximizar os benefícios da migração, ao invés de ficarmos obcecados em minimizar os riscos".

O relatório indica a existência de 258 milhões de migrantes internacionais, ou 3,4% da população mundial, com expectativa de aumento.

O secretário-geral enfatiza que "a migração é um motor do crescimento econômico, da inovação e do desenvolvimento sustentável".

Embora a maioria dos migrantes circule de forma segura, ordenada e regular, existe uma minoria significativa, exposta a situações vulneráveis, que enfrenta condições que colocam vidas em perigo.

O documento nota que cerca de 6 milhões de migrantes estão presos em trabalho forçado, e que recentes movimentos de larga escala de migrantes e refugiados, em regiões incluindo o Sahel e o Sudeste da Ásia, provocaram grandes crises humanitárias.

O relatório elaborado por Guterres sublinha os grandes benefícios económicos gerados pelos movimentos migratórios, uma vez que os migrantes gastam 85% dos seus salários nas comunidades onde se fixaram e enviam os restantes 15% para os seus países de origem. Apenas em 2017, migrantes enviaram para casa aproximadamente 600 bilhões de dólares em remessas, três vezes mais que a assistência oficial que recebem.

O secretário-geral encoraja os governos a trabalhar juntos para estabelecer um sistema migratório global produtivo e humano que melhore, em vez de prejudicar, a soberania.

"Se os governos abrirem mais caminhos jurídicos para a migração, com base em análises realistas das necessidades do mercado de trabalho, é provável que existam menos cruzamentos nas fronteiras, menos migrantes a trabalhar fora da lei e menos abusos de migrantes irregulares", reforçou.

"Exorto os Estados-membros a elaborarem planos de ação nacionais pormenorizados de forma a avançar com uma abordagem governamental que procure abordar as dimensões de desenvolvimento, segurança e direitos humanos da migração", disse António Guterres, pedindo também, entre outros aspetos, que se concentrem em alternativas à detenção de migrantes e, em particular, no fim da detenção de crianças migrantes.

Em dezembro passado, o México (país, a par da Suíça, que ficou encarregado de facilitar a elaboração do quadro internacional sobre migração) acolheu reuniões preparatórias com os Estados-membros.

O pacto global para a migração deu os primeiros passos em setembro de 2016, quando os 193 membros da Assembleia-Geral da ONU adotaram por unanimidade a chamada "Declaração de Nova Iorque".